Responsabilidade civil. Indenização.

Dano moral. Materiais biológicos.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Morte do empregado por motivo de acidente de trabalho.

Indenização por dano moral.

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.

Instituição bancária. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Dano moral reconhecido.

Apelação cível. Indenização por danos morais. Relacionamento extraconjugal.

Dano moral não configurado.

Extrapolação do poder patronal.

Dano moral procedente.

Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.

Dano moral configurado.

Embargos de declaração. Apelação cível. Responsabilidade civil do Estado. Prisão injusta de cidadão.

Ato ilegal. Dano moral.

Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.

Honorários advocatícios. Dano moral.

Situação vexatória causada ao autor. Dever de reparação. Ação julgada procedente. Apelo não provido.

Indenização. Dano moral.

Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.

Indenização por dano moral.

Indenização civil. Pressupostos.

Reparação do dano moral

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas.

Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho

A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial.

Dano moral.

Recurso de embargos.

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Recurso ordinário. Não contratação que se revela discriminatória.

Direito à formalização do contrato e a indenização por dano moral.

Crimes contra a ordem tributária.

Direito penal. Habeas corpus.

Crimes contra a ordem tributária.

Bem como de receptação qualificada e formação de quadrilha (por diversas vezes).